Logotipo Academia Arco de Fogo.png

LEGISLAÇÃO

Acesse nos links abaixo algumas atualizações das legislações referentes ao Bombeiro Civil e  as Normas Regulamentadoras.

NR-35

NR-35 ATUALIZADA
NR-35
TRABALHO EM ALTURA

ATUALIZADA

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

 

Última modificação
Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019
Manual de interpretação e aplicação da NR-35
MANUAL DE AUXÍLIO
NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
DA NR- 35

Esta publicação mantém o título do primeiro manual produzido pela Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35 – Trabalho em Altura, ocorrida em maio de 2012, após a publicação da Norma em 26 de março do mesmo ano, com vigência diferida seis meses da publicação.

 

Excelente material para auxilio na interpretação da norma.

Nota explicativa do termo proficiência para NR-35
NOTA INFORMATIVA

Nº 05/2014/CGNOR/DSST/SIT

PROFICIÊNCIA

Nesta nota emitida pelo Ministério do Trabalho conseguiremos entender o que significa o termo "PROFICIÊNCIA" estabelecido na
NR-35 em seu item 35.3.6
A nota foi expedida em 2014 em resposta a uma consulta técnica enviada pelo Comitê Permanente Regional sobre Condiçoes e Meio Ambiente de Trabalho na Insdustria da Construção Civil dop Estado de Goiás.

NR-33

NR-33-ATUALIZADA-2022.jpg
NR-33
ATUALIZADA EM JUNHO DE 2022
 ENTRA EM VIGOR
EM OUTUBRO DE 2022

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diario Oficial da União em 24 de junho de 2022 a PORTARIA/MTP No 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022

que dá nova redação a Norma Regulamentadora no 33 -

Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.

 

A norma, que entrará em vigor em 03 de outubro de 2022, estabelece novos parâmetros para treinamentos de supervisores, trabalhadores e vigias em espaço confinado.

 

Como inovação a nova NR-33 também estipulou carga horária e frequência para o treinamento de equipe de resgate em Espaço Confinado.

NR-33-Espaço-Confinado.jpg
NR-33
ATUALIZADA EM 2019
EM VIGOR
ATÉ OUTUBRO DE 2022

A NR-33 é uma norma para trabalhos confinados, que estabelece medidas de prevenção, medidas administrativas, medidas pessoais, capacitação e medidas para situações de emergências, sendo a primeira norma regulamentadora a prever a realização de avaliação dos fatores de riscos psicossociais na sua redação. 

Como principais avanços em relação às normas internacionais, destacam-se a não classificação dos espaços confinados e a obrigatoriedade de emissão de Permissão de Entrada e Trabalho (PET) para a realização de qualquer trabalho em espaço confinado.

 

Última modificação

Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019
Guia-técnico-da-NR-33.jpg
NR-33
MANUAL TÉCNICO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 33

A compreensão da NR-33 ainda é limitada por parte dos empregadores, trabalhadores e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Isso dificulta o adequado
reconhecimento dos riscos e a adoção de medidas que garantam a entrada e o trabalho seguro nos
espaços confinados, além da proteção ao meio ambiente, às comunidades vizinhas e ao patrimônio das empresas.

 

O manual técnico de interpretação da Norma Regulamentadora Nº 33 foi editado com a função de facilitar o entendimento dessa Norma Regulamentadora ajudando na implementação da
mesma.

BOMBEIRO CIVIL

Imagem que demostra a aula de combate a incêndio do Curso de Bombeiro Civil.jpg
LEI 11.901/09

 

Institui a profissão de
Bombeiro Civil

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá

outras providências.

 

O exercício da profissão de Bombeiro Civil reger-se-á pelo disposto dessa lei.

Imagem que demonstra o treinamento realizado no urso de Brigada de Incêndio
LEI MUNICIPAL 16.312/15 

 

Dispõe sobre a obrigatoredade de contratação de Bombeiro Civil.

Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiros Civis nos estabelecimentos do município de São mPaulo e dá outras providências.

Demostração do Curso de Primeiros Socorros, e SBV-DEA e Atendimento pré-hospitalar
PORTARIA CCB-008/600/14

n

Trata do credenciamento dos CFBC e regula o Curso de Formação.

Regulamenta as normas para credenciamento dos Centros de Formação de Bombeiros Civis e seus Instrutores no Estado de São Paulo e estabeleceu o curriculo mínimo para formação de Bombeiro Civil.

 

Ligue agora ou nos envie uma mensagem que entraremos em contato com você.

telephone.png

Nossos Telefones

(11) 4378-7453  ou  (11) 4378-7454

 

Envie uma mensagem pelo WhasApp

(11) 947632836 ou (11) 947645896

 

Nosso E-mail

contatos@arcodefogo.com.br